Mulher é condenada por injúria racial contra funcionária de associação em Jaguariúna. TJ-SP mantém pena com prestação de serviços e pagamento de multa.
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| Eris por Pixabay |
Da Redação
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de uma mulher por injúria racial contra uma funcionária de uma associação em Jaguariúna. A sentença, dada pela juíza Ana Paula Colabono Arias, determinou pena de dois anos e seis meses de reclusão. No entanto, a pena foi substituída por medidas alternativas: pagamento de um salário mínimo e prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período.
O caso aconteceu quando a funcionária realizava uma atividade com crianças e precisou pedir que o neto da acusada, por ser pequeno demais, saísse da sala. A mulher reagiu com ofensas racistas, chamando a profissional de “preta, gorda, macaca”. As agressões foram consideradas graves pelo Judiciário, por atacarem diretamente a dignidade da vítima com base em sua raça e aparência.
Segundo o relator do caso, desembargador Luis Soares de Mello não há como minimizar a gravidade das palavras usadas, nem justificar o comportamento com emoções como raiva ou nervosismo. A decisão foi unânime entre os magistrados, acompanhada pelos desembargadores Euvaldo Chaib e Camilo Léllis.
Fonte: TJ-SP