MPT resgata indígenas e adolescentes em trabalho escravo em MS; fazenda operava sem água, banheiro ou alojamento, em total desrespeito aos direitos.
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| MPT/Oficial |
Da Redação
Sete trabalhadores, entre eles três indígenas e dois adolescentes, foram resgatados em situação análoga à escravidão em fazenda na zona rural de Porto Murtinho (MS), perto da fronteira com o Paraguai. A operação, encerrada no dia 3, contou com a atuação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Fiscalização do Trabalho e de forças de segurança estaduais e federais. Eles estavam expostos a condições degradantes, sem água potável, banheiros ou alojamentos dignos.
O procurador do Trabalho Paulo Douglas de Moraes ouviu os depoimentos das vítimas e afirmou que, caso o fazendeiro não compareça à audiência extrajudicial, o caso será judicializado. Entre as medidas possíveis está a expropriação da fazenda para fins de reforma agrária. Se houver acordo, o empregador deverá pagar verbas rescisórias, indenizações por danos morais individuais (de 20 a 50 vezes o salário) e coletivos, além de regularizar as condições de trabalho.
Relatos dos trabalhadores indicam que eles também atuavam em outra fazenda do mesmo proprietário. Um dos resgatados, analfabeto e sem endereço fixo, relatou que alertou o patrão sobre a precariedade do local. A promessa de um alojamento nunca foi cumprida, e o grupo dormia em colchões velhos sob lonas. Sem banheiros, faziam as necessidades no mato. A água da chuva era preferida à do poço. A distância e o isolamento dificultavam qualquer saída: eram necessárias até quatro horas a cavalo para alcançar a fazenda vizinha.
Em 2025, já são 33 trabalhadores resgatados em condições semelhantes no estado, somente em Porto Murtinho e Corumbá. O MPT reforça que qualquer pessoa pode denunciar situações como essa, inclusive de forma anônima. É fundamental garantir o respeito aos direitos humanos e trabalhistas, especialmente dos grupos mais vulneráveis.
Fonte: MPT-MS