Grupo especial da AGU atuará para recuperar valores e responsabilizar entidades por descontos indevidos em aposentadorias entre 2019 e 2024.
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Da Redação
A Advocacia-Geral da União (AGU) instituiu um grupo especial para atuar na recuperação dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS. A medida foi anunciada após a deflagração da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de cobranças de mensalidades associativas sem autorização, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
O grupo é composto por oito advogados públicos e terá como missão adotar medidas judiciais e administrativas para responsabilizar as entidades envolvidas e restituir os valores desviados. Também será de sua competência propor ações para prevenir novas fraudes contra a seguridade social. A atuação conjunta visa fortalecer a resposta estatal diante de uma violação sistemática de direitos de uma população em situação de vulnerabilidade.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o objetivo é recuperar integralmente os recursos subtraídos. “Vamos buscar a responsabilização das entidades que promoveram os descontos ilegais e recuperar cada centavo desviado”, declarou. Messias enfatizou ainda que a renda de aposentados e pensionistas deve ser integralmente protegida pelo Estado.
Como desdobramento político do caso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afastado por ordem judicial em razão das investigações em curso. A medida sinaliza a gravidade do caso e o compromisso do governo com a responsabilização dos envolvidos.
Fonte: AGU, Agência Brasil
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