TST mantém condenação de R$ 30 mil para empresa envolvida em caso de discriminação racial e sexual contra empregado
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Da Redação
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma rede de lojas contra a condenação ao pagamento de indenização a um auxiliar de serviços gerais que foi vítima de discriminação e ofensas relacionadas à sua raça e orientação sexual. O TST entendeu que o valor da indenização, fixado em R$ 30 mil, foi adequado à gravidade da situação e não merecia alteração.
O empregado, que trabalhou na loja entre 2014 e 2019, relatou em sua reclamação trabalhista que sofreu perseguições e humilhações constantes por parte de seu superior, que o tratava de forma excessivamente rigorosa e fazia comentários depreciativos sobre sua orientação sexual. A defesa da empresa, por sua vez, alegou que não tolera discriminação, mas não foi apresentada qualquer queixa formal durante o período de trabalho.
A condenação foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que aumentou a indenização de R$ 10 mil para R$ 30 mil, considerando que o valor inicial era insuficiente diante da gravidade dos danos morais. O TST, por unanimidade, entendeu que o aumento do valor da indenização foi justificado e não interveio na decisão.
Fonte: TST