Acordo entre AGU e Ministério dos Povos Indígenas destina terras e investimentos aos Avá-Guarani, afetados pela Usina de Itaipu.
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| Rosinei Coutinho/STF |
Da Redação
O STF homologou um acordo histórico entre a AGU e o Ministério dos Povos Indígenas para reparar danos ao povo Avá-Guarani, afetado pela construção da Usina de Itaipu. O acordo, no âmbito da ACO 3555, garante 3.000 hectares de terra e investimentos em infraestrutura e serviços essenciais. Para o ministro Dias Toffoli, relator do caso, trata-se de uma reparação histórica.
O impacto na comunidade remonta à década de 1970, quando o alagamento das terras tradicionais dos Avá-Guarani ocorreu devido ao reservatório da usina. O consórcio Itaipu Binacional financiará a aquisição das terras e ações de restauração ambiental. A Funai será responsável pela destinação final da posse e usufruto exclusivo das comunidades indígenas.
O acordo é resultado de uma mediação envolvendo diversos órgãos e pode servir de modelo para resolver outros conflitos fundiários no país. O cacique Natalino Peres destacou que essa não é uma indenização, mas um reconhecimento da injustiça sofrida. Para o STF, a solução consensual é essencial para garantir direitos e pacificar disputas.
Fonte: STF
STF