Da Redação
A Corregedoria Nacional de Justiça anunciou o cronograma de inspeções nos tribunais estaduais para o primeiro semestre deste ano. As visitas, que buscam avaliar o funcionamento dos serviços judiciais e apurar eventuais problemas, começam em fevereiro e seguem até junho. “O objetivo é conhecer de perto as práticas adotadas e apontar necessidades de aperfeiçoamento”, destacou o órgão.
Nessa etapa, serão realizadas nove inspeções, com uma média de duas por mês. O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) será o primeiro a receber a equipe da Corregedoria, entre 3 e 6 de fevereiro. Ainda no mesmo mês, entre os dias 17 e 19, será a vez do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Em março, as visitas ocorrerão nos Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), de 10 a 13, e do Rio Grande do Norte (TJRN), de 24 a 26. Já em abril, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) será inspecionado de 7 a 10.
As inspeções continuam em maio com visitas ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), de 5 a 7, e ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), entre 19 e 23. Encerrando a agenda, em junho, a Corregedoria visitará o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), de 2 a 4, e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), de 24 a 27. Nos últimos dois anos, foram realizadas 26 visitas do tipo, cujos relatórios estão disponíveis no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As inspeções incluem a presença de equipes compostas por magistrados e servidores que acompanham as atividades das cortes sem interferir na rotina de fóruns e varas nem nos prazos processuais. “Esse trabalho é essencial para identificar boas práticas, propor melhorias e, em casos graves, recomendar a instauração de sindicâncias investigativas”, explicou a Corregedoria. Técnicos de órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal também podem participar do processo de fiscalização.
Fonte: CNJ