Tribunal de Justiça de São Paulo confirma pena de 9 anos de prisão em regime fechado para homem que matou o filho após desavença financeira.
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Da Redação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um homem pelo homicídio do próprio filho, ocorrido em Ourinhos. A pena foi fixada em 9 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Segundo os autos, pai e filho viviam juntos e tinham constantes discussões sobre dinheiro. No dia do crime, o réu se revoltou ao saber que o filho estava em um bar “gastando dinheiro” e o atacou com golpes de faca.
O relator do recurso, desembargador Luís Geraldo Lanfredi, destacou que o réu já manifestava intenção de matar o filho e, após o crime, contou o ocorrido à esposa em tom de deboche. Para o magistrado, não houve irregularidades no processo que justificassem rever a condenação, que foi mantida. Contudo, a pena foi redimensionada após o reconhecimento da confissão espontânea do acusado, prevista no Código Penal.
A decisão foi unânime, com votos dos desembargadores Xisto Albarelli Rangel Neto e Rodrigues Torres. O colegiado reforçou que a pena considerou não apenas a gravidade do crime, mas também a conduta social do réu e as consequências do homicídio.
Fonte: TJSP
Temas Jurídicos: Homicídio - Atenuante da Confissão - Código Penal - Conduta Social - Tribunal de Justiça