Tribunal mantém condenação do Município de Auriflama por negligência médica que causou danos cerebrais em jovem. Indenizações e pensões foram ajustadas
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Da Redação
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação do Município de Auriflama por falha grave em atendimento médico que causou danos cerebrais irreversíveis a uma jovem. A indenização por danos morais foi para a vítima e para sua mãe. O pagamento retroativo da pensão da genitora será feito em parcela única, a partir da data do incidente. As indenizações por danos materiais e a pensão mensal em favor de ambas foram mantidas.
O caso teve início após a jovem ser internada com queimaduras de segundo grau e passar por traqueostomia em hospital estadual. Após a alta, ela recebeu atendimento fisioterapêutico em casa, oferecido pelo município. Durante uma das sessões, a cânula usada para respirar ficou obstruída, e a profissional designada pela prefeitura não conseguiu agir corretamente nem prestar o socorro necessário. A demora e a omissão resultaram em hipóxia cerebral e sequelas permanentes.
Segundo o relator, desembargador José Eduardo Marcondes Machado, a perícia confirmou que a profissional não tinha preparo técnico para emergências. Ele destacou que houve negligência direta, pois a paciente não recebeu oxigênio nem manobras básicas de desobstrução. O julgamento foi unânime, com votos dos desembargadores Paulo Galizia e Marcelo Semer.
Fonte: TJSP