Aluno será indenizado em R$ 10 mil após sofrer racismo de professor em escola estadual de SP. Tribunal reforça dever do Estado em garantir educação sem discriminação.
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Da Redação
A Justiça de São Paulo determinou que o Estado indenize um estudante que foi vítima de discriminação racial dentro da escola pública onde estudava. O caso ocorreu em Guarulhos e envolveu um professor que, após retirar o aluno da sala por conversar fora de hora, fez comentários racistas diante de outros colegas. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 10 mil, valor ajustado pela 5ª Câmara de Direito Público do TJSP.
Para o relator do caso, desembargador Eduardo Prataviera, o episódio é ainda mais grave por ter sido protagonizado por um professor, que deveria ser exemplo dentro do ambiente escolar. Em seu voto, ele destacou que atitudes racistas praticadas por figuras de autoridade ferem a dignidade da vítima e comprometem a confiança na escola e no próprio Estado, que tem o dever de garantir uma educação livre de preconceito. A falta de ação do poder público para prevenir e punir esse tipo de conduta também foi criticada.
A decisão reforça a responsabilidade do Estado por omissão em casos de racismo institucional, sobretudo no ambiente escolar. A condenação unânime foi confirmada pelos desembargadores Francisco Bianco e Nogueira Diefenthäler, demonstrando o entendimento da Corte de que a educação deve ser um espaço seguro, onde o respeito é inegociável.
Fonte: TJSP
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