Justiça condena hospital e autarquia a indenizar pais de bebê trocado ao nascer. Erro foi descoberto 40 anos depois por teste de DNA.
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Da Redação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a decisão que condenou um hospital e uma autarquia a indenizar os pais de um bebê trocado na maternidade. O erro só foi descoberto 40 anos depois, quando as mulheres envolvidas notaram semelhanças com a família uma da outra e confirmaram a troca por teste de DNA. A indenização será para cada um dos pais.
O caso ocorreu em Mococa (SP), onde um funcionário público utilizou um hospital conveniado para o nascimento de sua filha. No mesmo dia, outra mulher deu à luz uma menina, e as bebês foram trocadas. A Justiça reconheceu a negligência do hospital e a responsabilidade da autarquia, já que a unidade de saúde prestava serviços em parceria com o poder público.
A decisão foi unânime. A relatora, desembargadora Paola Lorena, destacou que o dano moral ficou comprovado pelo erro e suas consequências ao longo da vida das famílias. Os desembargadores Kleber Leyser de Aquino e Encinas Manfré acompanharam o voto.
Fonte: TJ-SP
Direito Administrativo