STF exige que governo detalhe custos e ações no combate aos incêndios florestais. Medidas incluem apoio logístico e monitoramento contínuo.
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| Ylvers por Pixabay |
Da Redação
O ministro Flávio Dino, do STF, homologou parcialmente o plano do governo para combater incêndios florestais na Amazônia e no Pantanal. No entanto, determinou que o governo detalhe os custos e inclua medidas logísticas para apoiar os estados no enfrentamento das queimadas. O prazo para as alterações é de 20 dias.
Durante uma audiência de conciliação, representantes do governo federal, de estados e da PGR apontaram melhorias para o plano. Entre as sugestões, destacam-se o avanço no Cadastro Ambiental Rural (CAR), a regularização de imóveis e o uso do Fundo Amazônia no combate aos incêndios. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, também pediu revisão da regra da Anac que proíbe o uso de aviões agrícolas no combate ao fogo.
Dino ainda exigiu que o governo apresente relatórios bimestrais sobre o andamento das ações. A atuação do STF no monitoramento das queimadas se intensificou em junho do ano passado, diante do aumento significativo dos incêndios nos dois biomas. A resposta do governo às novas demandas deve ser apresentada em até 15 dias.