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Da Redação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Clínica Neuro Psiquiátrica de Alfenas Ltda., em Minas Gerais, a indenizar um vigia que sofreu queimaduras graves ao tentar resgatar um paciente em surto. O trabalhador foi designado para buscar o paciente, que, ao ser abordado, ateou fogo na própria residência. O vigia caiu sobre a gasolina em chamas e teve queimaduras em mais de 30% do corpo. O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia isentado a clínica de responsabilidade, argumentando que o incidente foi causado por um terceiro.
No entanto, ao analisar o recurso do vigia, o TST aplicou a teoria da responsabilidade objetiva, considerando que a atividade desenvolvida envolvia risco à integridade dos funcionários. O relator, desembargador convocado José Pedro de Camargo, destacou que a busca de pacientes em surto representa um risco inerente ao trabalho. Ele também apontou que o empregado foi designado para uma função para a qual não tinha treinamento, sendo exposto a uma situação de perigo sem preparo adequado.
Com esse entendimento, o TST restabeleceu a condenação da clínica ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos. A decisão foi unânime.
Fonte: TST