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Da Redação
Um gerente de supermercado, no bairro Jardim Itamaracá, em Campo Grande (MS), foi condenado a dois anos de detenção em regime inicial aberto por comercializar produtos impróprios para consumo. Entre os itens identificados estavam molhos, condimentos, vinagre e cosméticos, considerados inadequados segundo o Laudo Pericial nº 152.786. A decisão reforça a necessidade de rigor no controle de qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor.
Durante o processo, o acusado alegou que os produtos fotografados seriam destinados ao descarte e já haviam sido retirados do depósito. No entanto, o juiz concluiu que essa afirmação não foi devidamente comprovada nos autos, não havendo elementos que sustentassem sua versão. Diante disso, a condenação foi mantida.
A pena privativa de liberdade foi substituída por medidas restritivas de direitos. O gerente terá que pagar o valor equivalente a um salário mínimo, atualizado pelo IGP-M, a uma instituição que será definida pelo juízo da Vara de Execução Penal.
Além disso, ele deverá prestar serviço comunitário, com as condições a serem estabelecidas em audiência admonitória. Nessa ocasião, o juiz o advertirá sobre as consequências do descumprimento das medidas impostas e de eventuais novas infrações.
Fonte: TJ-MS