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| STF/Oficial |
Da Redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu manter com o ministro Nunes Marques a relatoria do processo relacionado à Operação Overclean. A investigação apura supostos desvios de verbas de emendas parlamentares na Bahia e irregularidades em contratos firmados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).
A Polícia Federal (PF) havia solicitado que o caso fosse redistribuído ao ministro Flávio Dino, responsável por processos ligados a emendas parlamentares. No entanto, Barroso entendeu que não há identidade de partes ou origens que justifique a vinculação desse inquérito às investigações conduzidas por Dino. Segundo o presidente do STF, a abertura de apurações sobre emendas parlamentares não implica automaticamente na relatoria de um caso específico de possível desvio de recursos no DNOCS.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à manutenção da livre distribuição do caso. O processo chegou ao STF após a Justiça Federal na Bahia identificar possível envolvimento de um deputado federal, que tem prerrogativa de foro. Sorteado para a relatoria, Nunes Marques permanecerá responsável pelo andamento da investigação.
Fonte: STF.