Da Redação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a receber, nesta quarta-feira (8), pedidos de credenciamento de interessados em atuar como conciliadores, mediadores e facilitadores restaurativos no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc).
Os candidatos devem cumprir os requisitos do edital de credenciamento, que detalha o modelo de solicitação, documentos e declarações necessárias. O tribunal terá até 30 dias corridos para analisar os pedidos.
Quem pode participar?
Podem se inscrever profissionais cadastrados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), plataforma do Governo Federal. Além disso, é necessário comprovar conhecimento técnico, experiência e aptidão para exercer as funções.
Como funciona o serviço?
As partes ou seus advogados poderão escolher livremente entre os profissionais credenciados. O pagamento pelos serviços será feito pelos envolvidos no processo, conforme tabela do STJ. No entanto, os conciliadores, mediadores e facilitadores restaurativos podem optar por reduzir o valor ou até abrir mão do pagamento.
Essa iniciativa faz parte dos esforços do STJ para promover soluções alternativas de conflitos e agilizar a resolução de demandas judiciais.
Fonte: STJ