Da Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que equiparava pessoas com diabetes tipo 1 às pessoas com deficiência, conforme previsto no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta, de autoria dos deputados Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Zacharias Calil (União-GO), previa que portadores da condição tivessem direito a uma avaliação biopsicossocial por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
Atualmente, o Estatuto da Pessoa com Deficiência define como deficientes aqueles que possuem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que dificultam a participação social em igualdade de condições. O projeto vetado também previa a criação de instrumentos específicos pelo Poder Executivo para a avaliação dessas pessoas.
No Brasil, entre 5% e 10% das pessoas com diabetes são diagnosticadas com o tipo 1, segundo a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). O tratamento exige insulina, medicamentos, planejamento alimentar e atividades físicas para controlar os níveis de glicose no sangue.
O veto gerou críticas no Congresso Nacional. O senador Alessandro Vieira usou suas redes sociais para lamentar a decisão, classificando-a como uma "economia burra". “Vamos agora trabalhar pela derrubada do veto, pois esse é um projeto justo e necessário”, afirmou o parlamentar.
Para derrubar o veto, será necessário o apoio da maioria absoluta de deputados federais e senadores, ou seja, 257 votos na Câmara e 41 no Senado, em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Fonte: Agência Senado