Lei deixou claro que o celular não é o vilão

Artigo

Líliam Raña

A recente lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que regula o uso de aparelhos eletrônicos por estudantes na educação básica, tentou encerrar o debate sobre o papel do celular em sala de aula. Embora o texto legal estabeleça restrições ao uso dos dispositivos durante as aulas e intervalos, ele também reconhece a importância pedagógica da tecnologia, permitindo sua utilização para fins educacionais e em situações específicas, como acessibilidade, inclusão e saúde. Nesse contexto, pode-se entender o recado que o celular não deve ser visto como um vilão, mas como uma ferramenta poderosa que, quando bem utilizada, pode enriquecer o aprendizado.  

A lei não proíbe o uso de celulares de forma absoluta, mas busca disciplinar seu emprego para evitar impactos negativos na saúde mental e no desempenho dos alunos. Tem professor que disse categoricamente: "na minha aula, não terá celular, em hipótese alguma!" 

No entanto, o parágrafo 1º do artigo 2º deixa claro que, sob a orientação de educadores, os dispositivos podem ser utilizados como instrumentos pedagógicos. Essa abertura é fundamental para fomentar o desenvolvimento de competências digitais, indispensáveis no século XXI. A questão do uso do aparelho em sala de aula surgiu de forma polêmica, como mais uma tarefa  de competência da escola. Mas, é justo delegar exclusivamente aos professores a tarefa de ensinar o uso consciente e produtivo dessas ferramentas?  

O aprendizado sobre tecnologia deve ser um esforço coletivo que envolva não apenas os educadores, mas também as famílias, as redes de ensino e a sociedade como um todo. Como destaca a lei, as escolas devem criar estratégias para abordar os riscos do uso excessivo de telas, mas também precisam aproveitar o potencial dos dispositivos para promover inovação e inclusão. O celular, como qualquer outra ferramenta, exige orientação para ser utilizado de forma responsável e eficaz. Ignorar seu potencial seria perder uma oportunidade de preparar os estudantes para os desafios do mundo digital.  

Portanto, a discussão não deve girar em torno de proibir ou liberar o uso de celulares, mas de como integrá-los de maneira equilibrada às práticas pedagógicas. A tecnologia é uma aliada, não uma inimiga, e cabe a todos nós garantir que as novas gerações aprendam a utilizá-la de forma consciente, produtiva e ética. Afinal, o verdadeiro desafio não é o celular em si, mas como escolhemos usá-lo.

Veja a Lei 15.100/2025