Supremo Tribunal Federal alcança o menor acervo de processos em 33 anos e bate recorde de decisões no 1º semestre de 2025.
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Almajur/Sora-IA, 2025 |
Da Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou o segundo semestre de 2025 comemorando um feito histórico: o menor acervo de processos dos últimos 33 anos. Entre janeiro e junho, a Corte recebeu 41.084 novos casos, mas conseguiu julgar ainda mais — 42.089 processos foram baixados, uma produtividade 4,2% maior que no mesmo período do ano passado. Segundo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso , a marca confirma a eficiência da gestão de precedentes e reforça o papel do Tribunal como Corte Constitucional.
O balanço mostrou também uma mudança inédita no perfil do acervo: os processos originários (9.479) ultrapassaram os recursais (9.281), algo inédito na história recente da Corte. No primeiro semestre, foram proferidas 57 mil decisões e realizadas 63 sessões plenárias, entre presenciais e virtuais, além de milhares de julgamentos pelas turmas. Só a sistemática da repercussão geral, responsável por uniformizar a jurisprudência do país, liberou mais de 82 mil processos nas instâncias inferiores.
Durante o recesso de julho, a Presidência e a Vice-Presidência do STF analisaram juntas 4.367 processos, resultando em 2.519 decisões e cerca de 1.900 despachos. O relatório completo, validado pelo Plenário, busca dar transparência à atuação da Corte e confirma um semestre marcado por produtividade recorde e avanços na gestão de demandas.
Fonte: Supremo Tribunal Federal (STF)
Direito
Temas Jurídicos: Produtividade Judicial - Processos Originários - Processos Recursais - Repercussão Geral - Processo Administrativo